POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Titular: Nuno Henriques
Nome comercial: Overdesign
NIF: 242821146
Morada: Bairro de S. Pedro 7A, 7050-103 Montemor-o-Novo, Portugal
Email: geral@overdesign.pt

Para qualquer questão relativa à privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através deste email.

Consoante a utilização do site e os serviços solicitados, podemos tratar:

• Nome, email, telefone e moradas de faturação e entrega;
• Número de identificação fiscal, quando fornecido;
• Informações sobre encomendas, pagamentos e histórico de compras;
• Nomes, textos, imagens ou ficheiros enviados para personalizar produtos;
• Mensagens e informações fornecidas nos contactos com a Overdesign;
• Dados técnicos, como endereço IP, navegador e informação sobre a utilização do site, de acordo com as preferências de cookies aplicáveis.

Os dados são recolhidos quando realiza uma encomenda, nos contacta ou utiliza o site. Podemos também receber dos prestadores de pagamentos e de transporte informações sobre o estado do pagamento e da entrega.

Tratamos os dados pessoais para:

• Gerir e executar encomendas: produzir os artigos personalizados, processar pagamentos, efetuar entregas e prestar assistência, com fundamento na execução do contrato ou em diligências pré-contratuais solicitadas pelo cliente.
• Cumprir obrigações legais: emitir faturas e cumprir deveres fiscais, contabilísticos e de proteção dos consumidores.
• Responder a contactos: esclarecer questões relacionadas com compras ou pedidos de informação, com fundamento em diligências pré-contratuais ou no interesse legítimo de responder às solicitações recebidas.
• Proteger a loja e prevenir fraudes: com fundamento no interesse legítimo de garantir a segurança do serviço, respeitando os direitos dos titulares dos dados.
• Enviar comunicações promocionais, quando aplicável: mediante consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
• Utilizar cookies não essenciais, quando aplicável: mediante consentimento prévio.

Os dados necessários ao processamento e à entrega de uma encomenda são indispensáveis à sua execução. Sem esses dados, poderá não ser possível concluir a compra.

Os nomes, textos, imagens e ficheiros enviados para personalização são utilizados para preparar e executar a encomenda e prestar assistência relacionada com a mesma.

A utilização desses conteúdos para divulgação comercial, incluindo publicações nas redes sociais, depende de autorização específica quando envolva dados pessoais.

Caso envie dados de outra pessoa, deve assegurar que os pode fornecer legitimamente para a personalização solicitada.

Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, às seguintes categorias de destinatários:

• Shopify, plataforma que suporta o funcionamento da loja online;
• Prestadores de serviços de pagamento, para processar as transações;
• CTT e outros transportadores utilizados na entrega;
• Prestadores de serviços de alojamento, suporte informático e gestão da loja;
• Prestadores de serviços de contabilidade e faturação;
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

Os prestadores que tratam dados por nossa conta estão sujeitos às obrigações contratuais de proteção de dados aplicáveis. Alguns destinatários, como determinados prestadores de pagamentos, podem atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento.

A utilização da Shopify e de outros prestadores pode implicar o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso acontece, as transferências devem estar abrangidas pelos mecanismos previstos no RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas das medidas adicionais necessárias.

Pode solicitar informações sobre as garantias aplicáveis através de geral@overdesign.pt.

Os dados são conservados de acordo com a finalidade do tratamento:

• Os dados de encomendas e assistência são mantidos pelo período necessário à execução da compra, ao cumprimento das obrigações legais e à gestão de eventuais reclamações;
• Os documentos de faturação e os registos fiscais são conservados durante os prazos legalmente exigidos;
• Os ficheiros de personalização são conservados pelo período necessário à produção e à resolução de questões relacionadas com a encomenda, salvo outro fundamento legítimo para a sua conservação;
• Os dados utilizados para comunicações promocionais são tratados até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação da prova do consentimento e da oposição pelo período necessário;
• Os cookies são conservados pelos prazos indicados na informação e nas definições de cookies do site.

Terminado o período aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se existir fundamento legal para os conservar.

O site utiliza cookies necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para permitir a utilização do carrinho e a conclusão das compras.

Os cookies não essenciais, designadamente de análise ou publicidade, quando utilizados, dependem do consentimento prévio do visitante.

Pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do mecanismo de gestão de cookies do site. Recusar cookies não essenciais não impede a realização de compras.

Nos termos legais, pode solicitar:

• O acesso aos seus dados;
• A correção de dados inexatos ou incompletos;
• O apagamento dos dados;
• A limitação do tratamento;
• A portabilidade dos dados, quando aplicável;
• A oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos;
• A cessação de comunicações de marketing.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer estes direitos, envie um email para geral@overdesign.pt. Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a sua identidade.

Respondemos, em regra, no prazo de um mês. Quando a lei permita uma prorrogação devido à complexidade ou ao número de pedidos, informaremos o titular dentro desse prazo.

O apagamento pode estar limitado por obrigações legais de conservação ou pela necessidade de defesa de direitos.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou no funcionamento da loja. A versão atualizada será disponibilizada nesta página e, quando necessário, serão comunicadas as alterações relevantes.